No Brasil, a união estável tende a ser equiparada ao casamento. Já no exterior, a situação pode ser vista de forma bem distinta. Há...

No dia 23/3, foi lançada a obra "Novas Tendências do Direito Privado - Estudos em homenagem à professora Giselda Hironaka", publicada...

Fomos convidadas pela Nutrien a participar da roda de conversa para mulheres “Conectadas pelo Agro”, com foco na sucessão familiar. O...

Nos regimes da comunhão parcial e da comunhão universal de bens, há a presunção legal de que os bens de uso pessoal devem ser excluídos...

Após o falecimento de uma pessoa próxima, temos que tentar manter a serenidade para lidar com questões de ordem prática e burocrática. ...

No ano 2000, às vésperas do casamento de Catherine Zeta-Jones e Michael Douglas, a imprensa vociferou os supostos termos do pacto...

Desde o início do mês de fevereiro, os cartórios de notas podem emitir autorizações para viagem ao exterior online, mediante simples...

Há duas semanas, em Santa Catarina, uma mãe foi condenada, por decisão do Tribunal de Justiça, ao pagamento de danos morais por não...

No Brasil, podemos escolher entre enterrar ou cremar nosso corpo, segundo nossas crenças. Para que não pairem dúvidas sobre a vontade da...

Foi noticiado pela imprensa que Lisa Marie Presley, filha de Elvis Presley falecida em janeiro de 2023, não teria deixado bens, mas sim...

Em dezembro de 2022, foi noticiado pela imprensa que a escritora Nélida Piñon teria deixado um testamento. Ao que consta, seu objetivo...

A arbitragem é um meio de solução de conflitos extrajudicial, cujo objetivo, em geral, é assegurar maior celeridade e acuidade técnica...

Em toda virada de ano, despontam novas resoluções. Sobre o patrimônio, é cada vez mais comum o desejo de internacionalizar uma parte das...

O torcedor testemunhou na última segunda uma das cenas mais cativantes da copa: o jogador Lucas Paquetá comemorando seu gol e a vitória...

A escolha do regime de bens do casamento quase sempre só depende da vontade dos noivos (há exceções: se um dos noivos é maior de setenta...

Há duas semanas, o Brasil chorou a perda de Gal Costa. Após o velório público, a viúva teria optado pelo sepultamento na capital...

Neste mês, o músico Aaron Carter faleceu nos EUA, aos 34 anos. Deixou um filho com um ano idade, fruto de um relacionamento tumultuoso....

Nossas sócias participaram em outubro de um bate-papo sobre planejamento sucessório no 7º Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio,...

Boas notícias para quem paga ou recebe pensão alimentícia. No mês de junho de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o...

É possível isentar todos do imposto de sucessão? A notícia recente de que a monarquia britânica está isenta de pagamento de imposto de...