top of page
25 de ago. de 2023
Child relocation: Mudando de país com filhos menores
Crédito da imagem: Adobe Stock O fluxo de pessoas mundo afora é cada vez maior. Quando a mudança envolve crianças, a ausência de um...
21 de ago. de 2023
Chieco Advogados assina capítulo em novo guia Private Wealth 2023 da Chambers and Partners
Chieco Advogados é coautor do novo guia “Private Wealth 2023”, lançado pela editora britânica Chambers and Partners. Nosso escritório...
4 de ago. de 2023
Posição de Chieco Advogados na Chambers é destaque
A coluna da Monica Bergamo, na Folha de S.Paulo, destacou a inclusão de Chieco Advogados entre os principais escritórios do Brasil na...
27 de jul. de 2023
Chieco Advogados dá as boas-vindas ao tributarista Eduardo Fernandes Arandas
Com satisfação, anunciamos que o advogado Eduardo Fernandes Arandas juntou-se a nós para proporcionar aos nossos clientes um olhar...
20 de jul. de 2023
Chieco Advogados e Adriana Chieco recebem reconhecimento da Chambers and Partners
Chieco Advogados foi incluído entre as principais bancas do Brasil na área de Direito de Família pela renomada publicação inglesa...
13 de jul. de 2023
Testamento público é sigiloso?
O testamento público é lavrado no Tabelionato de Notas, na presença do tabelião e de duas testemunhas. O instrumento fica registrado em...
4 de jul. de 2023
Viagem de filho menor: o que fazer se um dos pais não autoriza?
O Brasil é bastante rígido no controle de menores de idade que saem do país. É necessário que o menor tenha autorização de ambos os...
30 de jun. de 2023
Família não comporta interpretação reducionista
Em 2011, o STF reconheceu a união estável homoafetiva como família, não se admitindo qualquer diferenciação de tratamento jurídico em...
23 de jun. de 2023
Como registrar no Brasil o casamento realizado no exterior?
Confira abaixo um passo a passo sobre as providências a serem tomadas para que a certidão de casamento estrangeira tenha eficácia no...
19 de jun. de 2023
Aprovado pela CCJC projeto de lei sobre exclusão automática de herdeiro indigno
Criminosos podem manter o direito de receber a herança de suas vítimas? A pergunta chega a causar espanto. Isto porque a maior parte das...
13 de jun. de 2023
Namoro no direito de Família e Sucessões
Na semana que antecede o dia dos namorados, confiram nossas respostas às perguntas que mais recebemos sobre o namoro no direito de...
2 de jun. de 2023
Mônica Bergamo consulta Adriana Chieco a respeito de temas relativos a união estável e testamento
Nossa sócia Adriana Chieco conversou com a jornalista Mônica Bergamo sobre questões de direito de família e sucessões que cirdundam o...
31 de mai. de 2023
Adriana Chieco é convidada a visitar o museu da Cruz Vermelha em Genebra
Como apoiadora do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), nossa sócia Adriana Chieco foi convidada a conhecer o museu da...
18 de mai. de 2023
O IR 2023 e o fim da novela do imposto de renda sobre pensão alimentícia
IR 2023: o fim da novela do imposto sobre pensão alimentícia Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou de vez o imposto de renda...
12 de mai. de 2023
O "bem de família" está sempre protegido de dívidas?
Todos os bens do devedor que tenham valor econômico, em regra, garantem o pagamento das obrigações por ele assumidas. Assim, são...
10 de mai. de 2023
Planejamento sucessório offshore e a MP 1171/23
No último domingo, foi publicada a Medida Provisória 1.171/2023. A MP elimina o diferimento de impostos sobre rendimentos de sociedades...
27 de abr. de 2023
É possível ter dupla ou múltiplas cidadanias?
No Brasil, é comum descendentes de cidadãos europeus requererem a cidadania em razão do vínculo de filiação. É o que chamamos de...
18 de abr. de 2023
Mabel Tucunduva debate o tema "Combate à violência contra a mulher"
Em evento do WIN Brasil com apoio da NCR Brasil, nossa sócia Mabel Tucunduva Prieto de Souza debateu o tema “Combate à Violência Contra a...
12 de abr. de 2023
Dicas para facilitar os trâmites da sucessão
O planejamento sucessório pode trazer inúmeros benefícios à família. Com a detida análise das preocupações e interesses a serem...
6 de abr. de 2023
No divórcio, as milhas aéreas devem ser partilhadas?
No regime da comunhão parcial de bens, o mais comum no Brasil, tudo o que foi comprado durante o casamento, ainda que só em nome de um...
Publicações
12 de dez. de 2024
STJ reconhece filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade
Crédito da imagem: Adobe Stock No Brasil, assim como em outras partes do mundo, muitos avós assumem, por diversas razões, parte ou até a...
5 de dez. de 2024
Os desafios das Holdings Patrimoniais na Reforma Tributária
Crédito da imagem: Adobe Stock O uso de holdings patrimoniais é um dos temas mais discutidos em planejamentos sucessórios. O sucesso...
29 de nov. de 2024
Como fazer uma doação de órgãos e tecidos?
Há milhares de pessoas na fila de transplantes no Brasil. Muitas acabam falecendo antes de conseguir um doador. Por outro lado, várias...
22 de nov. de 2024
A gravidez de Ludmilla e Brunna: o método ROPA e o direito de família
Recentemente, a cantora Ludmilla e sua esposa Brunna Gonçalves anunciaram a gravidez do primeiro filho. À imprensa, elas explicaram o...
14 de nov. de 2024
Antes de morrer, preciso…
Vinte anos antes de falecer, Washington Olivetto enfileirou vários desejos e sonhos que gostaria de ver realizados antes de chegar a hora...
1 de nov. de 2024
A tributação dos "Super Ricos" no Brasil
O Ministério da Fazenda do Brasil tem discutido a criação de um imposto mínimo para milionários com o objetivo de compensar a ampliação...
1 de nov. de 2024
Por que Antonio Cícero viajou à Suíça para morrer com dignidade?
O Poeta e filósofo Antonio Cícero decidiu o momento da morte e planejou a sua implementação. Em carta aos seus amigos contou que estava...
25 de out. de 2024
O caso de Walewsca: quem administra os bens da pessoa falecida?
Há poucos dias circulou notícia de que o marido da falecida jogadora de vôlei Walewsca foi condenado pela Justiça a desocupar um imóvel...
18 de out. de 2024
A (im)possibilidade de renunciar à herança do cônjuge em pacto antinupcial
Muitos casais optam pelo regime da separação total de bens no pacto antenupcial, movidos pelo desejo de independência financeira, de...
11 de out. de 2024
Camila Maia fala sobre divisão de herança entre meio-irmãos
Camila Ieracitano Maia, nossa sócia, conversou com o portal Seu Dinheiro sobre divisão de herança entre meio-irmãos. Ao longo da matéria,...
bottom of page