Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei nº 07/2024 (PL 07/24) que estabelece...

É comum que no divórcio surja a dúvida sobre o que fazer com bens que ainda são objeto de financiamento. Nessa situação, os divorciados...

O seguro de vida não faz parte da herança e sua contratação pode ser usada como relevante instrumento de planejamento sucessório. O...

Em dezembro de 2023, foi publicada a Emenda Constitucional nº 132/2023 (EC 132/23), marcando a primeira fase da Reforma Tributária....

Com a chegada das datas festivas de final de ano, os prazos judiciais deixam de correr e, da mesma forma, não há audiências e sessões de...

As férias escolares chegaram e, com elas, voltam as dúvidas sobre autorizações para viagens com menores. Já escrevemos a esse respeito e,...

Em regra, os pais devem arcar com o sustento dos filhos até que eles se tornem financeiramente independentes, casem-se ou vivam em união...

Com a aprovação no Senado do Projeto de Lei 4.173/2023, está prestes a entrar em vigor uma significativa atualização no cenário...

Há mais de vinte e seis anos, em Belo Horizonte, foi criado o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a maior instituição...

Circulou na última semana a notícia do falecimento de uma bebê, nascida no Reino Unido, que sofria de grave doença incurável. Ela estaria...

Nossa sócia Adriana Chieco é a convidada do novo episódio do podcast Portofino On (Portofino Multi Family Office). Nesse bate-papo,...

Nossa equipe esteve em Belo Horizonte para participar do XIV Congresso Brasileiro do Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM. O...

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) é uma das mais respeitadas organizações humanitárias em atividade. Com três Prêmios Nobel...

Nossa Constituição Federal consagrou a proteção integral das crianças e dos adolescentes, assegurando que as “pessoas em desenvolvimento”...

No último mês de setembro, foi divulgado o divórcio da atriz britânica Sophie Turner e do cantor americano Joe Jonas. O casal teria...

O conceito de família tem se ampliado, de forma que o relacionamento monogâmico não é mais o único tipo de núcleo familiar reconhecido....

Em geral, ter mais de uma cidadania abre um leque de possibilidades de moradia, trabalho, estudos e até mesmo de benefícios fiscais. Por...

Confira no link abaixo o capítulo Brasil completo que preparamos para o guia de Private Wealth da Chambers and Partners. Nele, tratamos...

Em 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência trouxe uma nova modalidade de proteção. Trata-se da tomada de decisão apoiada, que é um...

O ano de 2023 tem sido rico em discussões sobre a reforma tributária envolvendo os tributos incidentes sobre o consumo. No entanto, antes...