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12 de dez. de 2024
STJ reconhece filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade
Crédito da imagem: Adobe Stock No Brasil, assim como em outras partes do mundo, muitos avós assumem, por diversas razões, parte ou até a...
5 de dez. de 2024
Os desafios das Holdings Patrimoniais na Reforma Tributária
Crédito da imagem: Adobe Stock O uso de holdings patrimoniais é um dos temas mais discutidos em planejamentos sucessórios. O sucesso...
29 de nov. de 2024
Como fazer uma doação de órgãos e tecidos?
Há milhares de pessoas na fila de transplantes no Brasil. Muitas acabam falecendo antes de conseguir um doador. Por outro lado, várias...
22 de nov. de 2024
A gravidez de Ludmilla e Brunna: o método ROPA e o direito de família
Recentemente, a cantora Ludmilla e sua esposa Brunna Gonçalves anunciaram a gravidez do primeiro filho. À imprensa, elas explicaram o...
14 de nov. de 2024
Antes de morrer, preciso…
Vinte anos antes de falecer, Washington Olivetto enfileirou vários desejos e sonhos que gostaria de ver realizados antes de chegar a hora...
1 de nov. de 2024
A tributação dos "Super Ricos" no Brasil
O Ministério da Fazenda do Brasil tem discutido a criação de um imposto mínimo para milionários com o objetivo de compensar a ampliação...
1 de nov. de 2024
Por que Antonio Cícero viajou à Suíça para morrer com dignidade?
O Poeta e filósofo Antonio Cícero decidiu o momento da morte e planejou a sua implementação. Em carta aos seus amigos contou que estava...
25 de out. de 2024
O caso de Walewsca: quem administra os bens da pessoa falecida?
Há poucos dias circulou notícia de que o marido da falecida jogadora de vôlei Walewsca foi condenado pela Justiça a desocupar um imóvel...
18 de out. de 2024
A (im)possibilidade de renunciar à herança do cônjuge em pacto antinupcial
Muitos casais optam pelo regime da separação total de bens no pacto antenupcial, movidos pelo desejo de independência financeira, de...
11 de out. de 2024
Camila Maia fala sobre divisão de herança entre meio-irmãos
Camila Ieracitano Maia, nossa sócia, conversou com o portal Seu Dinheiro sobre divisão de herança entre meio-irmãos. Ao longo da matéria,...
4 de out. de 2024
Conferência STEP Latam 2024 em Buenos Aires
Nos dias 26 e 27 de setembro, nossas sócias estiveram em Buenos Aires para participar da Conferência STEP Latam 2024. A STEP é uma...
27 de set. de 2024
CNJ aprova protocolo de escuta especializada em processos que envolvem práticas de alienação parental
A escuta de crianças, por juízes ou por peritos, é sempre um tema delicado nos processos que envolvem seus interesses, como os de guarda...
19 de set. de 2024
Atualização de custo de bens imóveis e Regularização de Recursos Não-Declarados (RERCL)
Atualização de custo de bens imóveis – Alíquotas Pessoas físicas: 4% sobre a diferença entre o custo de aquisição e o valor de mercado...
12 de set. de 2024
Chieco Advogados assina capítulo do guia "Child Relocation 2024", da Chambers and Partners
A equipe de Chieco Advogados assina o capítulo sobre o Brasil que compõe o guia "Child Relocation 2024", publicado pela editora britânica...
6 de set. de 2024
Reforma do Código Civil e o testamento pupilar
No Código Civil em vigor, apenas pessoas lúcidas e maiores de 16 anos podem fazer um testamento. Na prática, essa restrição pode resultar...
30 de ago. de 2024
CNJ atualiza regras para desjudicializar acordos de divórcio e inventários com interessados menores ou incapazes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em 20 de agosto de 2024, pedido do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família –...
14 de ago. de 2024
Reforma Tributária e ITCMD: O Projeto de Lei 108/2024
Na noite de terça-feira, 13 de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar 108/2024 que define...
13 de ago. de 2024
Chieco Advogados assina o capítulo do guia “Private Wealth 2024”, da Chambers and Partners
A equipe de Chieco Advogados assina o capítulo sobre o Brasil que faz parte do guia “Private Wealth 2024”, publicação anual da editora...
25 de jul. de 2024
Chieco Advogados, Adriana Chieco e Camila Maia recebem reconhecimento da Chambers and Partners
Chieco Advogados foi incluído por mais um ano entre as bancas líderes do Brasil na área de Direito de Família pela renomada publicação...
11 de jul. de 2024
Rádio e TV Justiça: Adriana Chieco comenta providências legais necessárias após falecimento de familiar
Adriana Chieco participou do Artigo 5º, programa da Rádio e TV Justiça, e conversou com a jornalista Flávia Metzker sobre os trâmites...
Publicações
12 de dez. de 2024
STJ reconhece filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade
Crédito da imagem: Adobe Stock No Brasil, assim como em outras partes do mundo, muitos avós assumem, por diversas razões, parte ou até a...
5 de dez. de 2024
Os desafios das Holdings Patrimoniais na Reforma Tributária
Crédito da imagem: Adobe Stock O uso de holdings patrimoniais é um dos temas mais discutidos em planejamentos sucessórios. O sucesso...
29 de nov. de 2024
Como fazer uma doação de órgãos e tecidos?
Há milhares de pessoas na fila de transplantes no Brasil. Muitas acabam falecendo antes de conseguir um doador. Por outro lado, várias...
22 de nov. de 2024
A gravidez de Ludmilla e Brunna: o método ROPA e o direito de família
Recentemente, a cantora Ludmilla e sua esposa Brunna Gonçalves anunciaram a gravidez do primeiro filho. À imprensa, elas explicaram o...
14 de nov. de 2024
Antes de morrer, preciso…
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1 de nov. de 2024
A tributação dos "Super Ricos" no Brasil
O Ministério da Fazenda do Brasil tem discutido a criação de um imposto mínimo para milionários com o objetivo de compensar a ampliação...
1 de nov. de 2024
Por que Antonio Cícero viajou à Suíça para morrer com dignidade?
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25 de out. de 2024
O caso de Walewsca: quem administra os bens da pessoa falecida?
Há poucos dias circulou notícia de que o marido da falecida jogadora de vôlei Walewsca foi condenado pela Justiça a desocupar um imóvel...
18 de out. de 2024
A (im)possibilidade de renunciar à herança do cônjuge em pacto antinupcial
Muitos casais optam pelo regime da separação total de bens no pacto antenupcial, movidos pelo desejo de independência financeira, de...
11 de out. de 2024
Camila Maia fala sobre divisão de herança entre meio-irmãos
Camila Ieracitano Maia, nossa sócia, conversou com o portal Seu Dinheiro sobre divisão de herança entre meio-irmãos. Ao longo da matéria,...
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